A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco, nesta segunda-feira (9), de um seminário para discutir os rumos do novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que norteará as políticas públicas para o setor na próxima década. A sessão foi presidida pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, e reuniu parlamentares, gestores e especialistas.

A secretária de Educação do Estado, professora Socorro Batista, levou à discussão experiências e dados do Rio Grande do Norte, destacando avanços e desafios na rede estadual. “Nós saímos de 10 mil para 34 mil matrículas em tempo integral desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra. Esse é um salto importante, mas precisamos ir além”, disse. A secretária também fez um alerta contundente: “Se não enfrentarmos o problema da reprovação e do abandono escolar, vamos continuar tendo crianças que serão os futuros analfabetos.”

“Estamos num processo de discussão e definição do novo Plano Nacional de Educação; o plano em vigor foi de 2014 a 2024 e venceu, e foi adiada a vigência para dezembro de 2025”, explicou o deputado Mineiro, que tem participado, como membro da Comissão presidida pela deputada Tábata Amaral (PSB/SP) e tendo como relator o deputado Moses Rodrigues (União/CE), de audiências públicas sobre o tema, às terças e quintas, na Câmara Federal.

Entre os destaques, esteve a presença da deputada federal Socorro Neri (PP-AC), vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, que defendeu um plano mais estratégico e menos retórico. “Precisamos que o Plano tenha metas factíveis. De boas intenções a gente já cansou”, declarou a parlamentar, reforçando a centralidade da aprendizagem e a atenção às populações vulneráveis.

O deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da Comissão de Educação da ALRN, também compôs a mesa e chamou atenção para o desafio histórico do financiamento da educação pública. “A questão da prioridade que sempre se fala, mas na prática, quando se discute a distribuição de recursos, deixa a desejar. Precisamos rever isso”, afirmou.

O seminário reforçou a importância do diálogo federativo e da escuta ativa dos estados para a construção de um Plano Nacional de Educação que seja, de fato, aplicável e comprometido com a superação das desigualdades históricas no acesso, permanência e sucesso escolar. A expectativa é de que o novo PNE seja votado até o fim deste ano no Congresso Nacional.

O seminário contou com a participação de diversas entidades e instituições representativas da educação brasileira, entre elas a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), a UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) e a ABRUEM (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais). Também estiveram presentes representantes da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa do RN, do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN), do Fórum Estadual de Educação, da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da PROIFES (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior).