O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das maiores políticas públicas de alimentação do mundo. Presente em toda a educação básica pública, o programa atende cerca de 40 milhões de estudantes em mais de 150 mil escolas, garantindo diariamente mais de 50 milhões de refeições.

Nos últimos anos, o programa também passou a priorizar a qualidade nutricional. A meta é ampliar a presença de alimentos in natura ou minimamente processados. Neste cenário, a agricultura familiar tornou-se eixo central da política pública.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Estado da Educação de Sergipe, Zezinho Sobral, o investimento dos estados na aquisição direta da produção familiar é decisivo para a qualidade da merenda escolar. Em Sergipe, mais de 60% dos alimentos já são adquiridos dessa forma. “O alimento de qualidade, com menos manipulação, com mais controle e eficiência, vem diretamente do campo para a merenda na escola. Este ano, a previsão é comprar mais de R$ 14 milhões diretamente da agricultura familiar”, destacou.

Pelas regras do programa, pelo menos 45% dos recursos devem ser destinados à compra direta de produtores locais, fortalecendo economias locais e garantindo alimentos mais frescos e saudáveis nas escolas.

Valorização da diversidade regional.

Os cardápios respeitam hábitos alimentares locais e tradições culturais, incorporando produtos típicos de cada território. Além de fortalecer a cultura alimentar brasileira, essa estratégia amplia a variedade nutricional das refeições e reduz o consumo de sódio, açúcares e aditivos presentes em ultraprocessados.

Especialistas apontam que a oferta de frutas, verduras, legumes e alimentos frescos contribui não apenas para a saúde dos estudantes, mas também para o aprendizado. Estudos indicam que a melhoria da qualidade da alimentação escolar pode impactar positivamente o desempenho acadêmico e a formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância.

Experiências estaduais demonstram esse avanço. No Distrito Federal, 697 escolas públicas recebem regularmente alimentos frescos fornecidos por cerca de 983 famílias produtoras, incluindo frutas, hortaliças e laticínios. Já no Acre, o governo estadual investiu R$ 56,6 milhões em recursos próprios para complementar os valores federais do PNAE em 2025, sendo aproximadamente R$ 20 milhões destinados exclusivamente à agricultura familiar. Para 2026, a previsão é ampliar ainda mais o aporte estadual.

Os investimentos dos estados somados ao reajuste federal — que teve aumento de 14,35% para 2026 — reforçam o regime de colaboração entre União, estados e municípios. O objetivo é recompor o poder de compra dos recursos e assegurar refeições adequadas às necessidades nutricionais dos estudantes.

Para o Consed, a alimentação escolar trata de uma política educacional estruturante, diretamente relacionada à aprendizagem, à permanência na escola e ao desenvolvimento integral dos estudantes.

Ao integrar educação, saúde, desenvolvimento regional e sustentabilidade, a parceria entre redes de ensino e agricultura familiar consolida um modelo reconhecido internacionalmente. A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) vê o programa de alimentação escolar como uma ferramenta estratégica. Para a organização as escolas são fundamentais para garantir alimentação adequada e saudável, especialmente para crianças vulneráveis, funcionando como uma rede de proteção social.