Gestores discutem Diretrizes Básicas da Educação e Constituição em encontro técnico

Roraima

27.02.2026

A Seed (Secretaria de Educação e Desporto de Roraima) reuniu nesta sexta-feira, 27, os diretores, chefes e assessores das secretarias adjuntas de Gestão da Educação Básica e da coordenação dos Colégios Estaduais Militarizados para o II Encontro de Estudos.

O evento teve como objetivo apresentar estudos e discussões sobre a Lei nº 9.394/1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e da Constituição Federal de 1988, com destaque para as alterações recentes que impactam diretamente o processo educacional no país e, consequentemente, o estado de Roraima.

A secretária adjunta de Gestão da Educação Básica, Raimunda Rodrigues, ressaltou a importância do encontro como espaço de alinhamento institucional.

“Nossos técnicos estão se dedicando ao estudo e ao aprimoramento constante para contribuir de forma ainda mais efetiva com as unidades de ensino da capital, do interior e das comunidades indígenas. Iniciamos o ano com momentos de formação, começando por uma análise da educação no contexto internacional e, em seguida, aprofundando o debate no cenário nacional, com foco na LDB”, destacou.

Discussão técnica

Durante a programação, os participantes acompanharam dois painéis temáticos. O primeiro abordou a educação no contexto nacional, com destaque para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a EJA (Educação de Jovens e Adultos) e a Educação Profissional e Tecnológica.

Já o segundo painel tratou de temas como Educação Especial, Educação Bilíngue de Surdos e os dispositivos da LDB relacionados aos profissionais da educação.

Dentre as partes da Lei abordadas estão os artigos 37 e 38 da LDB, referentes à EJA e os dispositivos da LDB sobre Educação Profissional e Tecnológica, reformando o papel estratégico da formação técnica no desenvolvimento do Estado.

“Estamos apresentando e alinhando todas as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Educação, voltadas ao fortalecimento da educação básica”, salientou a chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos da Seed, Fernanda Rodrigues.

Ao final, houve espaço para considerações dos participantes, avaliação do encontro e definição dos próximos passos. A iniciativa integra o calendário de formação continuada da Seed e tem o compromisso com o fortalecimento da base legal, pedagógica e administrativa da educação pública estadual.

 

SECOM RORAIMA

JORNALISTA: Layse Menezes

FOTOGRAFIA: Ascom/Seed