A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar realizou, nesta quarta-feira (28/01), a solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE/AM). O evento ocorreu na sede da Secretaria de Educação e marcou o início do mandato dos conselheiros eleitos para o quadriênio 2025–2029.

Ao todo, 14 membros, entre titulares e suplentes, foram empossados para compor o Conselho, que é um órgão independente, formado por representantes da sociedade civil, pais, estudantes e profissionais da educação. Apesar de sua autonomia, o CAE atua de forma articulada com a Secretaria de Educação, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de alimentação escolar no estado.

O Conselho de Alimentação Escolar exerce papel fiscalizador, deliberativo e de assessoramento, sendo responsável por acompanhar a aplicação dos recursos federais destinados à merenda escolar, como os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Entre suas atribuições estão a fiscalização do uso correto dos recursos, o zelo pela qualidade, higiene e aceitabilidade dos alimentos oferecidos aos estudantes, a análise das prestações de contas e o monitoramento da aquisição de produtos da agricultura familiar, que, a partir de 2026, deverá corresponder a no mínimo 45% dos recursos do programa.

Durante a solenidade, a secretária executiva da Secretaria de Educação, Rosana Freire, destacou os avanços alcançados na política de alimentação escolar no Amazonas.

“O bem-estar e a qualidade chegando até o aluno é nosso maior objetivo. Sabemos que, para muitos, a alimentação escolar compõe a maior base de nutrientes que o estudante consome no dia. Temos aprimorado os cardápios, ampliado a compra de produtos da agricultura familiar, reduzido os ultraprocessados e desenvolvido cardápios específicos para estudantes com intolerância à lactose e ao glúten. Isso era impensável há alguns anos e hoje é uma realidade. É um trabalho muito importante”, destacou a secretária executiva. 

Reeleita para presidir o Conselho por mais um mandato, a presidente do CAE/AM, Juzivana Ribeiro, reforçou a importância da atuação do órgão para a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade.

“O principal papel do Conselho de Alimentação Escolar é garantir a segurança e a qualidade da merenda servida aos alunos. É um trabalho que contribui diretamente para o crescimento e a aprendizagem dos estudantes. O Conselho também zela pelas condições de higiene, acompanha os cardápios escolares e garante transparência em todo o processo relacionado à alimentação escolar”, destacou a presidente. 

Conselheiros empossados – CAE/AM (Quadriênio 2025–2029)

Conselheiros Titulares: Jezanias Rosa de Souza; Raimundo Torres de Albuquerque; Isabele da Silva Victor; Diego Pacheco Sobrinho; Aucirlete Avelino Ferreira Crispim; Doriciana Ribeiro Caldas; Juzivana Pimentel Ribeiro

Conselheiros Suplentes: Felipe Lopes de Lima; Ana Cristina Pereira Rodrigues; Raquel Carine Alves Furtado; Georgeana Borges Monteiro Roque; Maria Glaucimeire Silva Graça; Rachel Santos da Silva; Silvana Silva de Souza

Secretária do Conselho:

• Clênice Nádia Mesquita de Mattos Veiga

O CAE/AM é composto por representantes de diferentes segmentos da sociedade, incluindo representantes indígenas e de organizações da sociedade civil organizada, como a Associação da Pessoa Alérgica Alimentar do Amazonas (APAAM) e o Instituto Social ECOEMA, fortalecendo o controle social e a participação popular na política de alimentação escolar.

FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar