A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN lançou, nesta quarta-feira (12), o Edital nº 04/2025 para composição de cadastro de reserva de alfabetizadores populares e tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Com inscrições abertas até o próximo sábado (15), a seleção tem como objetivo fortalecer as ações de superação do analfabetismo no estado por meio de atividades voluntárias remuneradas com bolsa de incentivo no valor de R$ 1.200,00 mensais.

Coordenado pela Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos, o processo seletivo é voltado para atuação em turmas de alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas em comunidades rurais e urbanas, nos 16 polos regionais do RN. De acordo com o edital, as inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do portal https://sigeduc.rn.gov.br.

As atividades serão desenvolvidas no âmbito do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, instituído pelo Governo Federal. A atuação é voluntária, conforme previsto na Lei nº 9.608/1998, e não gera vínculo empregatício. A bolsa oferecida é custeada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e exige o cumprimento mínimo de 10 horas semanais por turma, com aulas presenciais e planejamento pedagógico.

“O analfabetismo ainda é uma pauta que requer políticas públicas firmes, humanizadas e respeitosas com os sujeitos da educação de jovens e adultos. O Brasil Alfabetizado é um programa estratégico, e essa seleção marca um passo importante para garantir que mais pessoas tenham acesso ao direito fundamental de ler e escrever”, afirma a secretária de Estado da Educação, professora Socorro Batista.

Critérios e etapas

Para se candidatar, é necessário ter no mínimo 18 anos, ensino médio completo e, preferencialmente, residir no município onde irá atuar. A seleção se dará por análise curricular e de experiência na área, com pontuação atribuída a títulos acadêmicos e vivência comprovada em educação popular e inclusão social. No caso dos tradutores-intérpretes de Libras, será exigida formação específica e experiência comprovada em interpretação.

Os classificados formarão um cadastro de reserva e poderão ser convocados conforme a demanda de formação de turmas. As atividades devem começar ainda no segundo semestre deste ano, com formação inicial obrigatória e acompanhamento pedagógico contínuo.

O resultado preliminar da seleção será divulgado em 17 de junho, com prazo para interposição de recursos no mesmo dia. A lista final de classificados está prevista para 19 de junho, no Diário Oficial do Estado e no portal da SEEC.

A seleção prioriza, também, a inclusão de pessoas com deficiência e respeita critérios de diversidade étnico-racial para atuação em territórios indígenas e quilombolas, em consonância com legislações federais e convenções internacionais.