A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio da secretária estadual de Educação, Arlete Mendonça, participou, na manhã desta quarta-feira (04/02), do evento de lançamento do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação, iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), inédita no Brasil, que integra o conjunto de ações da nova gestão da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, com coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa.

Com a presença do governador Wilson Lima, gestores públicos, representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e de municípios do interior do Amazonas, o evento destacou a importância do programa, que reposiciona o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais, combinando rigor técnico, cooperação institucional e foco em resultados concretos na educação básica.

“A Secretaria de Estado de Educação não poderia ficar de fora deste programa, que realmente vai levar aos municípios toda essa orientação, todo esse planejamento pedagógico, para que nós possamos, a cada dia, ter os melhores resultados no nosso estado, porque são os resultados dos nossos municípios que compõem o resultado do nosso estado”, destacou a secretária de Educação, Arlete Mendonça.

Parceria com o TCE

Alinhado ao Plano Nacional de Educação e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 da ONU, de assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, o programa nasce com o objetivo de apoiar as redes municipais de ensino no enfrentamento de desafios históricos da educação no estado, como baixos indicadores de desempenho, desigualdades regionais e dificuldades logísticas. 

A proposta vai além do acompanhamento formal, apostando na orientação técnica contínua, no uso de dados auditáveis e na construção conjunta de soluções com os gestores locais. Dessa forma, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar atuará no programa como responsável pelo Plano de Formação Contínua dos Professores, e pela realização do diagnóstico do aprendizado dos estudantes dos 2º, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental de todos os municípios do Amazonas, por meio de avaliações. 

A primeira avaliação será realizada no mês de fevereiro, com o objetivo de traçar o primeiro diagnóstico de aprendizagem, buscando identificar as lacunas de conhecimento de cada município. A partir disso, os professores das redes municipais participarão das formações contínuas, enfrentando os desvios observados. Ao fim do ano, a Secretaria de Educação aplicará novamente uma avaliação, para que o TCE identifique se houve avanço educacional nos pontos observados.

A metodologia está estruturada em cinco pilares, entre eles alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão, respeitando as especificidades regionais dos municípios amazonenses. Como instrumento de reconhecimento, o programa também institui o Selo TCE de Qualidade Educacional, que certificará os municípios que apresentarem avanços consistentes nos indicadores acompanhados, nas categorias ouro, prata e bronze.

“O que se estabelece, portanto, é um trabalho conjunto e integrativo, um somatório de esforços que pressupõe, como faz a boa gestão, um planejamento e uma padronização de ações, a fim de que, a título de exemplo, os alunos de Apuí e os de São Gabriel da Cachoeira, tenham, a despeito da distância colossal que separam esses municípios, um planejamento adequado, que lhes permitam alcançar resultados idênticos ou parelhos”, destacou o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, coordenador do programa.

FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar