Laís Soares | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Ouvidoria Setorial, disponibiliza aos servidores da pasta novos cursos e trilhas formativas voltadas à qualificação dos servidores da Rede Estadual e ao acesso da sociedade às informações públicas.

Após lançar, no início de janeiro deste ano, dois cursos voltados aos servidores da rede sobre o papel da Ouvidoria e seu funcionamento, a Seduc dá continuidade ao ciclo de capacitações com a oferta de mais dois cursos estratégicos.

As novas formações têm como foco o fortalecimento da transparência institucional e o cumprimento da legislação no ambiente educacional. Disponibilizados na Plataforma Virtual de Aprendizagem da Secretaria (AVADEP), os cursos abordam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o ouvidor setorial, Ricardo Augusto de Oliveira, ao ampliar o acesso à informação e investir na formação, a iniciativa beneficia toda a sociedade, estimula o controle social e garante uma educação mais justa, eficiente e alinhada aos direitos do cidadão.

"Essas ações consolidam o compromisso da Seduc com a transparência e a legalidade, fortalecendo a gestão pública e promovendo uma cultura institucional mais responsável e participativa", destaca.

Com conteúdos direcionados à aplicação prática no contexto das unidades escolares, as formações estão previstas para iniciar neste mês de março e integram o esforço contínuo de qualificação dos servidores públicos.

A iniciativa vai além da capacitação interna. Todo o material produzido nos quatro cursos foi organizado em Trilhas Formativas e está disponível na aba Ouvidoria no site da Seduc. O acesso é aberto também à sociedade, sem necessidade de cadastro, e-mail ou senha.

A ação reforça que o fortalecimento do controle social passa por duas frentes complementares: a capacitação dos servidores, para garantir o cumprimento da legislação, e o empoderamento do cidadão, para que conheça seus direitos.

Os interessados podem participar dos cursos por meio do AVADEP ou acessar as Trilhas Formativas, que incluem os temas Ouvidoria Somos Todos Nós, Protocolos da Secretaria, Lei Geral de Proteção de Dados, Lei de Acesso à Informação e Ouvidoria Orienta.