Os dados do Censo Escolar 2024, divulgado na última quarta-feira, 9, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que Sergipe tem avançado na regularização da trajetória escolar dos estudantes da educação básica. O levantamento aponta uma redução na distorção da idade/série no 6° ano do ensino fundamental, considerando todas as redes de ensino (municipal, estadual, privada e federal). Além disso, o estado alcançou a meta da  redução da distorção idade/série para todo o ensino fundamental, prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), atingindo 19,9%, enquanto o limite seria de 20% estipulado para o ano de 2024.

No que diz respeito ao 6° ano do ensino fundamental, o estado melhorou cinco posições no ranking nacional ao longo dos últimos seis anos, graças às medidas adotadas pelo Governo de Sergipe, por meio dos programas Sergipe na Idade Certa (ProSIC), e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esse cenário  confirma-se ao observar os dados da rede estadual de ensino, que tem se destacado na reversão progressiva desse quadro. Em 2019, a distorção idade/série no 6° ano do ensino fundamental da rede estadual era de 47,5%. Desde então, o índice apresentou uma queda contínua. Em 2020, o percentual registrado foi de 43,2%, seguido por 30,2% em 2021, 25,8% em 2022 e 25,9% em 2023. No dado mais recente de 2024, o índice atingiu 24%.

Essa queda de cerca de 23 pontos percentuais em seis anos está diretamente ligada às políticas públicas de recomposição da aprendizagem e correção de fluxo escolar implementadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). De acordo com o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, iniciativas como o Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar Sergipe na Idade Certa (ProSic) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm proporcionado novas oportunidades para estudantes com defasagem idade/série e para jovens e adultos que desejam retomar os estudos.  

“Sergipe vem apresentando um equilíbrio cada vez melhor entre idade e série dos estudantes. Temos dois programas que contribuem para esse avanço. O ProSic tem funcionado de forma muito eficaz ao permitir que os alunos com distorção idade/série possam concluir seus estudos enquanto permanecem matriculados na rede regular. Já a Educação de Jovens e Adultos tem desempenhado um papel fundamental ao oferecer uma nova oportunidade para aqueles que, por diversos motivos, precisaram interromper sua trajetória escolar e agora buscam concluir o ensino fundamental ou médio. À medida que esses estudantes se reintegram de forma regular à rede, diminui-se a necessidade de ter um programa que possa fornecer, de forma especial, os diplomas de primeiro e segundo graus. Então, Sergipe avança nesse indicativo de forma positiva”, afirmou Zezinho Sobral.

A trajetória regular, com estudantes cursando as séries compatíveis com suas idades, é uma das metas do Plano Nacional de Educação e um dos compromissos da política educacional de Sergipe. Ao reduzir a distorção, o estado contribui diretamente para melhorar os índices de aprendizado, fortalecer a permanência escolar e prevenir o abandono.

Segundo o coordenador do ProSic no ensino fundamental e diretor do Ensino Fundamental do Departamento de Educação da Seed, Erinaldo Alves, o programa é crucial para garantir uma base sólida de aprendizado. “Nós recebemos o resultado do indicador idade/série com muita alegria, uma vez que nós saímos de 2018 com 45% de alunos em distorção idade/série, isso no ensino fundamental e médio, e chegamos a 2024 com 22% dos alunos em distorção, ou seja, uma queda de metade da distorção idade/série na rede estadual de Sergipe. Isso devido ao trabalho, à implementação, ao acompanhamento do ProSic, que foi implantado a partir de 2019, e mais importante do que os números é a gente dizer que estamos dando oportunidade a todos esses estudantes de terem a sua trajetória escolar retomada e saber que cada número é um estudante que teve essa oportunidade de retomada à escola”, destacou.

“É importante salientar que a Seed está fazendo um trabalho em regime de colaboração com os municípios, porque o intuito da secretaria não é reduzir a distorção idade/série apenas na rede estadual, mas em Sergipe todo. Estamos ampliando a cada ano o número de municípios que fazem adesão ao programa e que abrem turmas do ProSic do ensino fundamental para que o estado de Sergipe possa reduzir a distorção idade/série como um todo e poder devolver para os estudantes a esperança, a capacidade, a oportunidade de se sentirem acolhidos e se reconhecerem como sujeitos de educação e acreditarem no seu próprio sucesso”, finalizou Erinaldo Alves.